Noções de Direito Tributário

Objetivo de analisar a necessidade de o homem viver numa sociedade organizada denominada Estado

Este curso é GRÀTIS. Totalmente livre de mensalidades.

Este curso tem o objetivo de apresentar as modalidade a distância, as noções básicas da disciplina do Direito Tributário. Também você conhecerá a origem e o ingresso dos recursos públicos nos cofres federais, estaduais e municipais que, posteriormente, irão satisfazer as necessidades da coletividade.

Com este curso grátis de Direito Tributário, o aluno aprenderá:

• As normas gerais do direito tributário;
• Sistema tributário nacional;
• Responsabilidade tributária;
• e mais!

Conteúdo programático:

1. Módulo: Introdução
2. Módulo: Espécies Tributárias
3. Módulo: Conceito de Tributo
4. Módulo: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5. Módulo: Contribuições Especiais e os Empréstimos Compulsórios
6. Módulo: Obrigação Tributária
7. Módulo: Competência Tributária
8. Módulo: Peculiaridades dos Impostos da União
9. Módulo: Peculiaridades dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal
10. Módulo: Imunidades Tributárias
11. Módulo: Crédito Tributário
12. Módulo: Execução Fiscal
13. Módulo: Referências Bibliográficas

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