A Trajetória do ECA
Avanços, Desafios e Perspectivas para a garantia dos direitos de Crianças e Adolescentes
Este curso é GRÀTIS. Totalmente livre de mensalidades.
Curso de 120 horas aula
O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Esse estatuto regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo: Introdução
- Módulo: A trajetória da política da criança e do adolescente no Brasil
- Módulo: Os direitos da criança no âmbito internacional
- Módulo: Vida e Desenvolvimento
- Módulo: Proteção contra todas as formas de violências
- Módulo: Opinião e Participação
- Módulo: Sistema de justiça e atendimento socioeducativo
- Módulo: Não discriminação
- Módulo: Referências Bibliográficas
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